Conselhos Municipais

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Conheça os conselhos da Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins.

Presidenta: CÍNTIA NUNES DOS SANTOS

É um Órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. Além de formulador da Políticas Públicas é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Coordenadora: KEILA LUCIO FERNANDES 

O Conselho é responsável por formular e avaliar as condições de atendimento e proteção ao idoso no município.

É também atribuição do conselho desenvolver atividades que visem à defesa e aplicação dos direitos dos idosos; apoiar ações que promova sua participação nos diversos setores da atividade ; propor medidas para eliminar toda e qualquer disposição discriminatória e receber denúncias sobre qualquer forma de desrespeito ao idoso: promover estudos e debates sobre questões que afetem os idosos e analisar sugestões recebidas da sociedade.

Presidenta: NOEMY  FERREIRA DE SOUZA

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é o Órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civíl para discutir , estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.

 

Presidenta: SUELI MARIA RODRIGUES ARAÚJO 

O Conselho Municipal da Saúde de Santa Rosa do Tocantins (CMS)fiscaliza os serviços públicos de saúde e define prioridades básicas do setor do município. Todas as contas da Secretaria Municipal da Saúde são remetidas à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Seus integrantes são responsáveis também por fiscalizar os serviços dos estabelecimentos comercias e prestadores de serviços da área da saúde.

Presidente: JURACIL RODRIGUES DE  SOUZA

O Conselho de Segurança Alimentar tem como objetivo propor políticas que reconheçam a alimentação como um dos direitos humanos fundamentais, assim como busca promover e articular ações em caráter emergencial, voltadas para o enfrentamento do problema da fome e da miséria.

Presidente: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

O Conselho Municipal do Meio Ambiente possui a atribuição de de acolher as denúncias da população , referentes a infrações à legislação de proteção ambiental, diligenciando pela sua apuração junto aos órgãos competentes , podendo convidar pessoas e convocar funcionários municipais.

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