| Publicação | Tipo | Origem | Destino | Validade | Descrição | Mais informação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/2023 | Termo de Cooperação | TCE-TO | Prefeitura Municipal | 31/08/2024 | Parceria colaborativa, com o objetivo de fornecer apoio técnico de caráter pedagógico por meio do TCE/TO ao MUNICÍPIO signatário, no contexto da elaboração dos documentos de engenharia necessários para a retomada das obras públicas destinadas à educação, que se encontram atualmente paralisadas ou inacabadas, nos termos da Medida Provisória n° 1174/2023 e em total conformidade com as exigências estabelecidas pelo FNDE. | |
| 10/02/2023 | Convênio | UFT | Fundo de Saúde | 10/02/2028 | Realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios dos curso da UFT | |
| 29/09/2022 | Termo de Doação | Codevasf | Prefeitura Municipal | Doação de 01 (um) caminhão basculante, chassi nº 93ZE2HMH0P8950925, tombamento nº 301.031-6, à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO. | ||
| 22/09/2022 | Adesão | Ministério da Cidadania | Prefeitura Municipal | A adesão do município ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o MINISTÉRIO, segundo o previsto no art. 22, caput e § 1º, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e art. 7º do Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022. | ||
| 13/09/2021 | Termo de Cooperação | AGETO | Prefeitura Municipal | 13/09/2022 | Realização de serviços de conservação das estradas vicinais, e massa asfáltica para serviço de tapa buraco das ruas e avenidas do município | |
| 05/04/2021 | Convênio | Prefeitura Municipal | 5º BPM | 05/04/2026 | Robustecer a segurança no município de Santa Rosa do Tocantins em eventos críticos e da outras providencias | |
| 10/02/2021 | Cessão de Uso | SEAGRO | Prefeitura Municipal | 10/02/2025 | Cessão de uso de um trator e implementos agrícolas para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar | |
| 09/02/2017 | Ajuste de Conduta | AGETO | Prefeitura Municipal | Termo de Ajuste de Conduta 001/2017 | ||
| 02/02/2015 | Convênio | UFT | Prefeitura Municipal | 02/02/2020 | Termo de convenio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins -UFT e a prefeitura de Sant Rosa do Tocantins, visando estabelecer um regime de mútua cooperação técnico cientifica na realização de estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural |
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