Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
Declaração
Emendas Parlamentares Municipal
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, declara para os devidos fins que, no exercício de 2026, esta Prefeitura Municipal não possui emendas parlamentares municipais previstas em seu orçamento. Declara ainda, que não houve execução orçamentária/financeira vinculada a emendas parlamentares municipais concedidas no exercício de 2025, por inexistirem tais emendas.
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins compromete-se a divulgar caso venha a:
a. incluir emendas parlamentares municipais concedidas na LOA ou em créditos adicionais; e/ou
b. executar despesas vinculadas a emendas parlamentares municipais concedidas, para fins de adoção das providências de transparência ativa e rastreabilidade exigíveis no ciclo correspondente.
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins compromete-se a divulgar caso venha a:
a. incluir emendas parlamentares municipais concedidas na LOA ou em créditos adicionais; e/ou
b. executar despesas vinculadas a emendas parlamentares municipais concedidas, para fins de adoção das providências de transparência ativa e rastreabilidade exigíveis no ciclo correspondente.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
- Responsável pela informação:
- Nome: Eliezio Ribeiro da Costa
- Departamento: Departamento de Administração
- Matrícula: 2365
- Telefone: (63) 3388 1143
- E-mail: ouvidoria@santarosa.to.gov.br
- Horário: Seg. a Sex. 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
PALACIO DAS ROSAS BRANCAS, Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 13/05/2026
en: malformed 'create-qr-code' API request. Please consider the API
documentation at http://goqr.me/api/doc/create-qr-code/de: ungültige 'create-qr-code'-API-Anfrage. Bitte beachten Sie die
API-Dokumentation unter http://goqr.me/de/api/doc/create-qr-code/
Este é um documento eletrônico emitido 13 de maio de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://santarosa.to.gov.br/valida/ informando o código verificador
