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Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins

Declaração

Ausência de lista dos inscritos em dívida ativa

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, declara para os devidos fins que, que não dispõe, no momento, da lista de inscritos em Dívida Ativa referente aos exercícios de 2020 a 2025 para consulta pública.O Município está realizando o levantamento, a revisão e a atualização dos registros de débitos inscritos, com o objetivo de garantir a precisão e a confiabilidade das informações antes de sua divulgação. Após a conclusão dos trabalhos, serão disponibilizados os dados exigidos pela legislação, incluindo, no mínimo, o nome do inscrito e o valor total da dívida, bem como o histórico das informações dos últimos três exercícios.Informamos ainda que dispomos de um sistema que permite aos cidadãos consultar seus débitos de forma eficiente e transparente.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

PALACIO DAS ROSAS BRANCAS, Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 13/08/2026

QR Code https://santarosa.to.gov.br/valida/documento/?jsf=jet-engine:codigo&_s=DA10090251!meta%3Dverificador

Este é um documento eletrônico emitido 13 de agosto de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://santarosa.to.gov.br/valida/ informando o código verificador DA10090251
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