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SANTA ROSA
DO TOCANTINS

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Lista de Pré-Convênios/Convênios Celebrados

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Ano
Tipo de Transferência
Nome do Órgão Número do Convênio/Pré-ConvênioSituaçãoInício da ExecuçãoFim da ExecuçãoObjeto do ConvênioMais Detalhes
Ministério da Economia09032022-017819-28/03/2023--
Ministério da Fazenda09032023-036528-09/03/2023--
Ministério da Agricultura e Pecuária939457/2022Empenhado, Publicado e Assinado31/12/202231/12/2024Aquisição de maquinas e Equipamentos.
Superintendência do Desenvolv. da Amazônia906942/2020Empenhado, Publicado e Assinado30/12/202030/12/2022Aquisição de Veículo Rodoviário
Ministério da Defesa903662/2020Empenhado, Publicado e Assinado19/11/202009/11/2023Aquisição de retroescavadeira, veículo utilitário tipo van, utilitário tipo picape e administrativo tipo passeio.
Ministério do Turismo07208420200002-004255-23/09/2020-Repasse dos recursos previstos na Lei 14 017/2020 (Lei Aldir Blanc)
Ministério da Agricultura e Pecuária891252/2019Empenhado, Publicado e Assinado30/12/201930/11/2023Construção de Pontes Mista (concreto/madeira) e Bueiro
Ministério da Agricultura e Pecuária893462/2019Empenhado, Publicado e Assinado30/12/201930/11/2023Construção de Pontes Mista (concreto/madeira), Bueiros e Mata-Burro em Estradas Vicinais
Ministério das Cidades888954/2019Empenhado, Publicado e Assinado24/12/201931/12/2023Pavimentação Asfáltica em Ruas Diversas da Zona Urbana de Santa Rosa do Tocantins, incluindo Calçadas para pedestres, Drenagem Superficial (meio-fio com sarjeta) e Sinalização Viária Horizontal e Vertical.
Ministério das Cidades885918/2019Empenhado, Publicado e Assinado25/11/201930/11/2023Pavimentação Asfáltica em TSD de Vias Urbanas do Setor São Jerônimo, incluindo Calçadas para pedestres, Drenagem Superficial (meio-fio com sarjeta) e Sinalização Viária Horizontal e Vertical. As obras beneficiarão cerca de 60 famílias ali residentes.
Ministério do Turismo831011/2016Empenhado, Publicado e Assinado31/12/201631/12/2021Apoio a projeto de infraestrutura turística (construção de pórticos turísticos na entrada da cidade)
Instit. Nac. de Colonização e Reforma Agraria838520/2016Não empenhado, Publicado e Não assinado27/12/201626/12/2018Implantação e recuperação de estradas vicinais, com obras de artes correntes e especiais, em Projetos de Assentamento e seus acessos, bem como sistemas de captação e distribuição de água, localizados no município de Santa Rosa do Tocantins.
Superintendência do Desenvolv. da Amazônia827425/2016Empenhado, Publicado e Não assinado16/06/201616/06/2018Obra de Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem Superficial, Calçamento e Sinalização em Vias Urbanas.
Superintendência do Desenvolv. da Amazônia828142/2016Empenhado, Publicado e Assinado19/05/201619/05/2018Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas
Ministério do Turismo830929/2016Empenhado, Publicado e Não assinado16/05/201601/07/2016XIV festival de musica folclórica de Santa Rosa do Tocantins
Fundação Nacional De Saúde822344/2015Não empenhado, Publicado e Não assinado31/12/201531/12/2019Construção de Módulo Sanitário com vaso sanitário, chuveiro, lavatório, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, fossa séptica, sumidouro e reservatório elevado.
Ministério do Turismo823648/2015Empenhado, Publicado e Não assinado15/12/201510/03/2016Carnaval de Santa Rosa do Tocantins – carnafolia, de 05/02 a 09/02/2016
Ministério das Cidades8819295/2015Empenhado, Publicado e Assinado09/11/201528/02/2019Pavimentação de Vias Públicas
Ministério do Turismo816347/2015Empenhado, Publicado e Assinado27/05/201531/05/2019Construção de centro de múltiplo uso (1ª etapa) para realização de eventos
Superintendência do Desenvolv. da Amazônia813939/2014Empenhado, Publicado e Não assinado21/01/201502/07/2016Capacitar trabalhadores da zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins.
Ministério das Cidades809946/2014Empenhado, Publicado e Assinado27/08/201431/05/2019Pavimentação de Vias Urbanas
Ministério da Agricultura e Pecuária791794/2013Empenhado, Publicado e Assinado31/12/201331/01/2015Aquisição de Máquina e implementos agrícola.
Ministério das Cidades789550/2013Empenhado, Publicado e Assinado18/12/201330/11/2018Pavimentação de Vias Urbanas
Ministério da Agricultura e Pecuária733794/2010Empenhado, Publicado e Assinado07/12/201029/10/2012Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Rosa do Tocantins.
Ministério da Agricultura e Pecuária738376/2010Empenhado, Publicado e Assinado07/12/201018/05/2012Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Rosa do Tocantins.
Ministério das Cidades630196/2008Empenhado, Publicado e Assinado01/07/200801/07/2009Execução de pavimentação asfáltica
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