PREFEITURA DE

SANTA ROSA
DO TOCANTINS

Acesso a Informação e Transparência

Transparência
CORONAVIRUS

Visitar site da
PREFEITURA

Detalhes: Consultar Alvará/Habite-se

Você está aqui: Página inicial > Transparência > Carta de Serviços > Consultar Alvará/Habite-se
Consultar Alvará/Habite-se

Secretaria de Administração

O QUE É O SERVIÇO:

A Carta de Habitação, mais conhecida como Habite-se, é a licença expedida pela Prefeitura, garantindo que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou reformado conforme a legislação estabelecida pelo município. Representa, ainda, o auto de conclusão de uma obra.

REQUISITOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
Acesso ao Portal de Serviços
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
Acesso ao site de serviços:
Preencha as informações e clique em consultar
TELEFONE:
(63) 3388 1143
E-MAIL:
ouvidoria@santarosa.to.gov.br
LOCAL:
Online
HORÁRIO DE SOLICITAÇÃO:
24 horas
PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Serviço imediato (online).
FORMAS DE PRESTAÇÃO:
Autoatendimento
TAXAS E PREÇOS:
Gratuito

Não encontrou o que está procurando? Acesse nosso canal de atendimento e fale conosco

Prefeitura de Santa Rosa

  • Praça Ana Thomaz Nunes, S/N - Centro
  • ouvidoria@santarosa.to.gov.br
  • 07:30 às 13:30
  • (63) 3388 1143

ESTRUTURA DE GOVERNO

Ouvidoria Municipal

Links Úteis

Facebook Instagram Youtube

© 2022 Todos os direitos reservados

Acesso Rápido ao Portal da Transparência

Acesso rápido aos principais links do portal da transparência. Clique aqui para acessar todos os links

Informações Institucionais
RECEITAS E DESPESAS
Convênios e Transferências
Educação
Saúde
LGPD e Governo Digital
Recursos Humanos e Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
Renúncia de Receita
Emendas Parlamentares
Licitações e Contratos
LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Obras
SIC e Ouvidoria

Sabia que você, como cidadão, pode ter acesso a qualquer informação pública* relativa à gestão administrativa do seu município?

Página oficial
Pular para o conteúdo