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Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins

Declaração

Rol das Informações Desclassificadas

.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

  • Responsável pela informação:
  • Nome: Eliezio Ribeiro da Costa
  • Departamento: Departamento de Administração
  • Matrícula: 2365
  • Telefone: (63) 3388 1143
  • E-mail: ouvidoria@santarosa.to.gov.br
  • Horário: Seg. a Sex. 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

PALACIO DAS ROSAS BRANCAS, Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 12/03/2026

QR Code https://santarosa.to.gov.br/valida/documento/?jsf=jet-engine:codigo&_s=ID16031605!meta%3Dverificador

Este é um documento eletrônico emitido 12 de março de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://santarosa.to.gov.br/valida/ informando o código verificador ID16031605
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março de 2026

até a presente data e em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), não houve registro de informações Desclassificadas neste Município, no período de janeiro de 2020

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