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Notícia publicada em 25/01/2014
Município tem uma das melhores condições de solo em toda a região

ANTÔNIO OLIVEIRA - (RP 474/70) - CERRADO RURAL - CERRADO EDITORA

Claro que Porto Nacional é o mais beneficiado com essa nova fronteira agrícola estadual e toda uma cadeia já existente e a que vem pela frente, depois que essa planta de transformação da soja em farelo e óleo for implantada. Todos os outros municípios dessa microrregião também. Para o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, município que tem uma das maiores áreas agricultáveis nessa microrregião, Ailton Araújo, muita coisa vai mudar para melhor na região. “Mais comércio, mais prestadores de serviços, mais empregos. Comércio e prestação de serviços pagam impostos. São os impostos gerados indiretamente pela produção de soja”, diz ele em referência a produção desta oleaginosa na região.

Mas, ainda de acordo com o Prefeito, “a grande transformação será quando nós tivermos a esmagadora da Granol funcionando em Porto Nacional, porque aí teremos a comercialização na própria região; a geração de ICMS para os municípios. Aí, sim, a gente vai conseguir ter a renda necessária para suprir as necessidades de infraestrutura não só rurais como as urbanas também”, comenta.

Ailton Araújo diz acreditar ainda que com o advento da esmagadora funcionando, toda a região passará por uma grande transformação. “Isto porque, a partir de 2018, nós vamos ter retorno de impostos, o que vai permitir que a gente retribua em ações para o desenvolvimento da estrutura urbana e rural do Município. O grande “Q” vai ser essa esmagadora em Porto Nacional”, diz.

O Prefeito de Santa Rosa vem acompanhando este processo de ocupação dos cerrados da microrregião desde os seus dois primeiros mandatos (2001/2004 e 2005 a 2008) e sempre esteve empenhando no apoio aos produtores rurais, dentro, é claro, das possibilidades de sua administração. Ele analisa a diferença entre aqueles anos pioneiros e a atual etapa dessa epopeia. De acordo com ele, o processo de ocupação agrícola da região não sofreu interrupção, continuou com mais força. “Nas minhas duas primeiras gestões, o que presenciávamos era a aquisição de terras. Hoje, atualmente essas terras estão sendo exploradas”, analisa.

Ele aponta outro detalhe interessante nesse desenvolvimento: o arrendamento de terras. “Antigos proprietários de terras, nativos ou migrantes, que não se envolviam com a agricultura, mas tão somente com a pecuária, descobriram esse grande nicho de oportunidade que é o arrendamento de suas terras. Só no nosso Município são mais de 3 mil hectares arrendados. Isso é um movimento interessante e que vai fazer com que se agilize o processo de aproveitamento do potencial agrícola do município”, aponta.

Como é praxe no Brasil, cujos impostos mais importantes são arrecadados pela União e devolvidos em forma de migalhas para os municípios, não tem sido fácil para municípios em desenvolvimento agrícola acompanharem este processo, dotando os setores produtivos de toda a estrutura necessária e corresponder com o desenvolvimento urbano. Em Santa Rosa, de acordo com Ailton Araújo, a Prefeitura tem feito o que pode com estrutura própria, na base da parceria público-privada e com convênios com os governos federal e estadual.

“Nós temos uma estrutura de máquinas e implementos que permite a melhoria dos acessos rurais. Firmamos um convênio com o Governo do Estado, no sentido de que reforcemos essa patrulha para que possamos dar apoio ao homem do campo por meio das estradas vicinais, que é o PAM (programa estadual). Este  beneficio ainda não veio, mas certamente virá para a gente poder agilizar o processo de apoio a estas atividades,  não só para o grande produtor, mas também para os pequenos produtores”, garante.

Ainda de acordo com o Prefeito, Santa Rosa tem mais de 500 propriedades rurais e a maioria é de pequenas propriedades – agricultura familiar e assentamentos. “Mas nós temos também grandes propriedades que estão gerando empregos, impostos, enfim, desenvolvimento para o Município e que precisam de, no mínimo, por parte do poder público, de estradas. E isto nós estamos fazendo em parceria com médios e grandes produtores rurais. Estes contribuem com o diesel e algumas máquinas. Neste contexto, aproveitamos e assistimos também ao pequeno produtor”, afirma o Prefeito.

Ainda com relação a falta de estrutura e recursos para que as prefeituras acompanhem a contento o desenvolvimento agrícola do município, Ailton Araújo relata que quando o agricultor chega à região trás consigo toda uma estrutura de máquinas e tecnologias e em poucos dias ele transforma uma terra improdutiva e parada em terra produtiva. “Os municípios, ao contrário, não têm condições, nem financeiras, nem de maquinários, nem de material humano para oferecerem sua contrapartida neste processo de desenvolvimento.  O produtor vem numa velocidade de 100 km por hora e o Município vai a 10 por hora”, compara.

Ele considera que os municípios vão estar sempre defasado, principalmente por não contar com impostos do principal produto agrícola dessas regiões agrícolas, a soja.  “Enquanto a soja for exportada, não deixará impostos para o município onde é produzida. Só recebemos a Lei Kandir, que é ínfimo,  não chega nem a 1% do valor devido de fato. Enfim, eles estão sempre a nossa frente”, reclama.

A solução para este problema, repete o Prefeito, é lançar mão da parceria público-privada “Eu acho que tem havido da nossa parte, da parte de nossos produtores, nossos empreendedores rurais, essa consciência de que precisamos estarmos juntos para resolvermos esses problemas. Eu tenho tido boa receptividade e boas parcerias com os nossos produtores e espero que durante esses mais 3 anos a gente possa fazer uma infraestrutura de estradas rurais, realmente condizente com as necessidades do homem do campo”, pontua.

Claro que Porto Nacional é o mais beneficiado com essa nova fronteira agrícola estadual e toda uma cadeia já existente e a que vem pela frente, depois que essa planta de transformação da soja em farelo e óleo for implantada. Todos os outros municípios dessa microrregião também. Para o prefeito de Santa Rosa do Tocantins, município que tem uma das maiores áreas agricultáveis nessa microrregião, Ailton Araújo, muita coisa vai mudar para melhor na região. “Mais comércio, mais prestadores de serviços, mais empregos. Comércio e prestação de serviços pagam impostos. São os impostos gerados indiretamente pela produção de soja”, diz ele em referência a produção desta oleaginosa na região.

Mas, ainda de acordo com o Prefeito, “a grande transformação será quando nós tivermos a esmagadora da Granol funcionando em Porto Nacional, porque aí teremos a comercialização na própria região; a geração de ICMS para os municípios. Aí, sim, a gente vai conseguir ter a renda necessária para suprir as necessidades de infraestrutura não só rurais como as urbanas também”, comenta.

Ailton Araújo diz acreditar ainda que com o advento da esmagadora funcionando, toda a região passará por uma grande transformação. “Isto porque, a partir de 2018, nós vamos ter retorno de impostos, o que vai permitir que a gente retribua em ações para o desenvolvimento da estrutura urbana e rural do Município. O grande “Q” vai ser essa esmagadora em Porto Nacional”, diz.

O Prefeito de Santa Rosa vem acompanhando este processo de ocupação dos cerrados da microrregião desde os seus dois primeiros mandatos (2001/2004 e 2005 a 2008) e sempre esteve empenhando no apoio aos produtores rurais, dentro, é claro, das possibilidades de sua administração. Ele analisa a diferença entre aqueles anos pioneiros e a atual etapa dessa epopeia. De acordo com ele, o processo de ocupação agrícola da região não sofreu interrupção, continuou com mais força. “Nas minhas duas primeiras gestões, o que presenciávamos era a aquisição de terras. Hoje, atualmente essas terras estão sendo exploradas”, analisa.

Ele aponta outro detalhe interessante nesse desenvolvimento: o arrendamento de terras. “Antigos proprietários de terras, nativos ou migrantes, que não se envolviam com a agricultura, mas tão somente com a pecuária, descobriram esse grande nicho de oportunidade que é o arrendamento de suas terras. Só no nosso Município são mais de 3 mil hectares arrendados. Isso é um movimento interessante e que vai fazer com que se agilize o processo de aproveitamento do potencial agrícola do município”, aponta.

Como é praxe no Brasil, cujos impostos mais importantes são arrecadados pela União e devolvidos em forma de migalhas para os municípios, não tem sido fácil para municípios em desenvolvimento agrícola acompanharem este processo, dotando os setores produtivos de toda a estrutura necessária e corresponder com o desenvolvimento urbano. Em Santa Rosa, de acordo com Ailton Araújo, a Prefeitura tem feito o que pode com estrutura própria, na base da parceria público-privada e com convênios com os governos federal e estadual.

“Nós temos uma estrutura de máquinas e implementos que permite a melhoria dos acessos rurais. Firmamos um convênio com o Governo do Estado, no sentido de que reforcemos essa patrulha para que possamos dar apoio ao homem do campo por meio das estradas vicinais, que é o PAM (programa estadual). Este  beneficio ainda não veio, mas certamente virá para a gente poder agilizar o processo de apoio a estas atividades,  não só para o grande produtor, mas também para os pequenos produtores”, garante.

Ainda de acordo com o Prefeito, Santa Rosa tem mais de 500 propriedades rurais e a maioria é de pequenas propriedades – agricultura familiar e assentamentos. “Mas nós temos também grandes propriedades que estão gerando empregos, impostos, enfim, desenvolvimento para o Município e que precisam de, no mínimo, por parte do poder público, de estradas. E isto nós estamos fazendo em parceria com médios e grandes produtores rurais. Estes contribuem com o diesel e algumas máquinas. Neste contexto, aproveitamos e assistimos também ao pequeno produtor”, afirma o Prefeito.

Ainda com relação a falta de estrutura e recursos para que as prefeituras acompanhem a contento o desenvolvimento agrícola do município, Ailton Araújo relata que quando o agricultor chega à região trás consigo toda uma estrutura de máquinas e tecnologias e em poucos dias ele transforma uma terra improdutiva e parada em terra produtiva. “Os municípios, ao contrário, não têm condições, nem financeiras, nem de maquinários, nem de material humano para oferecerem sua contrapartida neste processo de desenvolvimento.  O produtor vem numa velocidade de 100 km por hora e o Município vai a 10 por hora”, compara.

Ele considera que os municípios vão estar sempre defasado, principalmente por não contar com impostos do principal produto agrícola dessas regiões agrícolas, a soja.  “Enquanto a soja for exportada, não deixará impostos para o município onde é produzida. Só recebemos a Lei Kandir, que é ínfimo,  não chega nem a 1% do valor devido de fato. Enfim, eles estão sempre a nossa frente”, reclama.

A solução para este problema, repete o Prefeito, é lançar mão da parceria público-privada “Eu acho que tem havido da nossa parte, da parte de nossos produtores, nossos empreendedores rurais, essa consciência de que precisamos estarmos juntos para resolvermos esses problemas. Eu tenho tido boa receptividade e boas parcerias com os nossos produtores e espero que durante esses mais 3 anos a gente possa fazer uma infraestrutura de estradas rurais, realmente condizente com as necessidades do homem do campo”, pontua.

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